Aqui está o documento

Reordenamento da rede escolar melhora condições de aprendizagem no 1.º ciclo

2006-12-21 Ministério da Educação

Melhoria das condições de aprendizagem no 1.º ciclo através do reordenamento da rede escolar

O Ministério da Educação pretende proporcionar melhores condições de aprendizagem aos alunos do 1.º ciclo, colocando em igualdade de circunstâncias todas as crianças, independentemente do local do país onde frequentam a escola.

Neste sentido, o Ministério da Educação (ME), neste ano lectivo, vai dar seguimento ao processo de reorganização da rede escolar do 1.º ciclo, iniciado no ano transacto, de acordo com os critérios anteriormente definidos.

Os dados recolhidos pelo Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo (GIASE) permitem estabelecer uma relação directa entre a dimensão das escolas e o sucesso escolar. Assim, quanto menores e mais isoladas são as escolas, maiores são as taxas de insucesso escolar.

Tendo em consideração esses dados, o encerramento dos estabelecimentos de ensino assenta fundamentalmente em dois critérios: terem menos de 20 alunos e uma taxa de aproveitamento inferior à média nacional ou, então, terem menos de 10 alunos.

A transferência dos alunos para novas escolas acolhedoras ou novos centros escolares permite a concretização da escola a tempo inteiro, garantindo o funcionamento do estabelecimento em regime normal, com aulas de manhã e de tarde, o fornecimento de almoço e o transporte escolar.

A transferência para as novas escolas facilita a socialização entre as crianças, essencial para o seu desenvolvimento a nível global, ao mesmo tempo que garante o acesso a mais e melhores recursos, eliminando a desigualdade de oportunidades entre alunos provenientes de meios socioeconómicos distintos.

Além de possibilitar o acesso a bibliotecas ou a recursos informáticos, a mudança para as novas escolas permite a generalização de actividades extracurriculares, como o Inglês, a Actividade Física e Desportiva, a Música ou outras actividades artísticas.

Em 2005/2006, o processo de reordenamento da rede do 1.º ciclo levou ao encerramento de 1500 estabelecimentos em 212 concelhos, tendo sido assegurada a transferência dos cerca de 11 mil alunos (uma média de 7,3 alunos por escola) para 847 escolas acolhedoras.

Até ao fim de 2007, o ME tenciona encerrar, pelo menos, mais 900 escolas, em função dos critérios estabelecidos.

Para tal, os serviços do ME estão no terreno, a trabalhar com as câmaras municipais para identificar as escolas a encerrar e as de acolhimento, as condições relacionadas com a melhoria das últimas, de modo a garantir melhores condições aos alunos, nomeadamente o transporte escolar.

Já foram aprovadas 82 cartas educativas, que permitem o planeamento e ordenamento dos equipamentos educativos em cada concelho, tendo em conta as necessidades educativas e formativas.

No decurso do processo de reordenamento da rede do 1.º ciclo, está prevista a construção de novos centros escolares, beneficiando das verbas negociadas no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (2007/2013).

A construção de novos centros escolares permite encontrar soluções definitivas para o problema da rede escolar, garantindo melhores condições de aprendizagem para os alunos do 1.º ciclo.